Dez entidades do setor da construção assinaram um memorando de entendimento pela uniformização de procedimentos que prevê a elaboração de uma proposta a apresentar ao Governo e à Associação Nacional de Municípios Portugueses
Dez entidades ligadas ao setor da construção assinaram um memorando de entendimento para a uniformização de procedimentos administrativos em operações urbanísticas.
O memorando tem por objeto a colaboração entre as 10 entidades na elaboração de uma proposta de harmonização e unificação de procedimentos e na normalização de um conjunto de elementos para instrução e submissão de processos administrativos no âmbito de operações urbanísticas, segundo é referido num comunicado enviado pela Ordem os Engenheiros, onde é ainda dito que essa proposta comum será...
As dez entidades recordam que a simplificação e agilização procedimentais são objetivos enunciados na legislação portuguesa,"devendo ser também aplicadas aos pedidos de realização de operações urbanísticas".
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