Augusto Santos Silva avançou que os três acordos incidem nos domínios da facilitação de vistos, proteção e promoção recíproca de investimentos e educação
O programa vai ser desenvolvido nas províncias de Luanda e do Bié, que foram escolhidas pelo Governo angolano, e vai prolongar-se até 2025, estando previsto um investimento de cerca de 3,85 milhões de euros, dos quais 3,1 milhões garantidos pela cooperação portuguesa e 750 mil euros pela parte angolana, indicou Santos Silva.
O chefe da diplomacia portuguesa disse ainda que o acordo relativo aos vistos reduz o número de documentos e obrigações administrativas necessárias para os vistos nacionais, facilitando a circulação, sobretudo de estudantes e profissionais. A iniciativa, acrescentou Santos Silva, será"uma espécie de antecipação" do acordo-quadro de mobilidade a celebrar no sábado e que diz respeito a todos os Estados-membros da CPLP.
Quanto ao acordo sobre promoção recíproca de investimentos prevê a introdução de mecanismos de arbitragem e de resolução de eventuais litígios por via não judicial.Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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